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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:09
28 de Janeiro - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Advogado explica sobre o trabalho escravo nos dias atuais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:09
Regime Previdenciário dos agentes de combate a endemias
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 10:44
Desconsideração inversa combate abusos na utilização da pessoa jurídica
Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, em casos excepcionais, a responsabilização patrimonial da pessoa jurídica pelas obrigações pessoais de seus sócios ou administradores.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:30
Ato público marca Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Também será lançada campanha sobre o tema, a ser veiculada em todo o país
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:00
Lei que cria sistema de combate à tortura é elogiada
Comitê Nacional fica responsável pela coleta de informações, elaboração de políticas públicas, acompanhamento de propostas legislativas e das políticas elaboradas pelos municípios, estados e Distrito Federal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:10
Análise de instrumentos eficazes no combate à morosidade processual
Estudo foi feito no âmbito dos juizados especiais cíveis no estado de Pernambuco
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 15:45
Câmara aprova criação de sistema nacional de combate à tortura
Plenário aprovou projeto que pretende evitar tortura nas delegacias
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:06
Governo inclui medicamento no coquetel de combate à Aids
O Ministério da Saúde autorizou o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o medicamento Raltegravir, um anti-retroviral para pessoas que desenvolveram multirresistência aos tratamentos comuns.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:14
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:16
Califórnia aprova lei rígida de combate ao efeito estufa
Com a decisão, o Estado torna-se o primeiro dos Estados Unidos a impor uma barreira à emissão de dióxido de carbono e outros gases.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:41
Combate à Corrupção: Uma Década de Relevações e Desafios
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:22
Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista na legislação ordinária.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 17:01
Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia
Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:00
Faltam servidores para ajudar no combate à corrupção, diz Janot
Dados mostram a deficiência de servidores em órgãos essenciais para o controle das contas públicas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:00
Falta de legislação é entrave para combate às fraudes cibernéticas
Senado deu um primeiro passo ao aprovar projeto de lei que tipifica esses crimes. Se aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:41
Combate à fraude contra credor depende de ação anulatória
Inviável a anulação da alienação dentro do procedimento de execução quando a questão envolve fraude contra credores e não fraude à execução, sendo necessário que o exeqüente/interessado mova a competente ação anulatória para satisfazer seu intento.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:56